Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil

Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

O advogado Francisco Roni da Rosa impetra habeas corpus em favor de A. A. S. contra ato do Juízo do Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Comprovação na culpa de empresas gerou restituição de R$ 153 mil ao INSS

AGU demonstra culpa de empresas e consegue restituição de R$ 153 mil ao INSS por gastos com pensão de operário morto

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações

Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás

Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana

Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

É impenhorável a poupança formada pelo soldo

A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável.

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

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